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A propósito do dia 20 de novembro, Dia Mundial dos Direitos da Criança, a Eurochild publicou um novo relatório intitulado “Children’s Rights: Political will or won’t? – Diretos das Crianças: vontade política ou não? – que compila informações recolhidas junto de 38 membros da Eurochild em 26 países da Europa e apresenta uma panorâmica da situação atual das crianças nesses países. O Relatório tem como objetivo identificar boas e promissoras práticas, soluções de trabalho e recomendações específicas por país para que os decisores na UE e governos nacionais se basearem quando abordam as necessidades das crianças.

Através de perfis estruturados de cada país, o Relatório centra-se na medida em que os direitos das crianças são respeitados, protegidos e cumpridos em toda a Europa, fornecendo informações oportunas e relevantes recolhidas junto dos nossos membros que trabalham a nível nacional. O documento também apresenta experiências de pobreza e exclusão social de crianças, famílias e comunidades. Para os Estados-Membros da UE, são abordados o Semestre Europeu e o alinhamento das necessidades das crianças com os planos de ação nacionais da Garantia Europeia para a Infância. 

Avalia também se os planos de ação nacionais da Garantia para a Infância estão alinhados com as necessidades dos países, em que medida o relatório e as recomendações por país do Semestre Europeu de 2023 estão alinhados com as experiências vividas pelas crianças do ponto de vista da sociedade civil.

A pesar das deficiências de informação em Portugal, surgem como pontos a ter em consideração:

• a recomendação para o acesso universal a uma saúde de qualidade e em tempo.
• a chamada de atenção especial à saúde das crianças institucionalizadas e a necessidade de evoluir mais rapidamente para um sistema de acolhimento assente em famílias.
• a necessidade de subsidiar o setor social para fazer parte das respostas que contribuem para os pontos anteriores.
• o alerta de que são necessárias campanhas preventivas da violência sobre as crianças, como por exemplo a First Years First Campaign – campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade.

O Relatório contou, entre outros, com a participação da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, no retrato de Portugal (páginas109-113).