Principais Indicadores

Portugal precisa de ganhar consciência da importância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento humano porque, apesar de ter vindo a melhorar, os indicadores revelam alguma insensibilidade para este tema.

Entre eles destacam-se:

A procura de vagas em creches/jardins infantis para crianças menores de 4 anos é superior à oferta*, com apenas 55,5% das crianças menores de 3 anos a frequentar creche**
(* Comissão Europeia/EACEA/Eurydice, 2019. Números-Chave sobre Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa – Edição de 2019. Relatório Eurydice, Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia; **2023, https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/tps00185/default/table?lang=en, acedido em 02/09/2024)

Não são apurados a nível nacional um conjunto de indicadores relevantes para monitorizar o desenvolvimento infantil na primeira infância, como, por exemplo, os relativos: i) ao risco de pobreza, exclusão social, privação material, privação habitacional das crianças menores de 3 anos; ii) à saúde infantil, nomeadamente, vigilância da gravidez (4 ou mais consultas), aleitamento materno exclusivo (início, duração, etc), vigilância de saúde infantil (consultas realizadas), necessidades de saúde não satisfeitas das crianças menores de 3 e de 6 anos; crianças em risco de atraso de desenvolvimento, crianças com dificuldades funcionais, crianças com desenvolvimento adequado; iii) à aprendizagem precoce, como sejam, a estimulação precoce em casa ou a existência de livros infantis e de brinquedos em casa; iv) aos cuidados responsivos, ou seja, saúde mental parental, apoio parental (grupos, visitas domiciliárias).