Principais Indicadores
Portugal precisa de ganhar consciência da importância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento humano porque, apesar de ter vindo a melhorar, os indicadores revelam alguma insensibilidade para este tema.
Entre eles destacam-se:
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21,6% das crianças menores de 18 anos estão em risco de pobreza ou exclusão social (a taxa para o total da população é de 19,8%)
(INE (2020). Proporção da população residente em risco de pobreza ou exclusão social (Europa 2020) (%) por Sexo e Grupo etário; Anual, disponível em www.ine.pt, acedido em 26/10/2023)
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25,5% das famílias monoparentais e 39,8% das famílias com 3 ou mais filhos estão em risco de pobreza (a taxa para o total da população é de 16,2%)
(2020, https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/ILC_LI03__custom_962592/default/table?lang=en, acedido em 26/10/2023)
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A procura de vagas em creches/jardins infantis para crianças menores de 4 anos é superior à oferta*, com apenas 47,6% das crianças menores de 3 anos a frequentar creche**
(* Comissão Europeia/EACEA/Eurydice, 2019. Números-Chave sobre Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa – Edição de 2019. Relatório Eurydice, Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia; **2022, https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/tps00185/default/table?lang=en, acedido em 26/10/2023)
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As crianças retiradas às famílias de origem são em regra institucionalizadas. Apenas 3,6% destas crianças estão em famílias de acolhimento
(Instituto da Segurança Social, I.P., 2023. CASA 2022 - Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens.)
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29% dos custos com cuidados de saúde são suportados diretamente pelas famílias - a 4ª taxa mais elevada da UE25
(OECD (2023), Health at a Glance 2023: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/7a7afb35-en.)
- São muitas as crianças sem acesso atempado a cuidados de saúde, principalmente as que mais precisam, dada a falta de recursos ao nível dos Cuidados de Saúde Primários e os tempos de espera para consultas de especialidade nos hospitais públicos (não compatíveis com a promoção do desenvolvimento infantil).
- Não são apurados a nível nacional um conjunto de indicadores relevantes para monitorizar o desenvolvimento infantil na primeira infância, como, por exemplo, os relativos: i) ao risco de pobreza, exclusão social, privação material, privação habitacional das crianças menores de 3 anos; ii) à saúde infantil, nomeadamente, vigilância da gravidez (4 ou mais consultas), aleitamento materno exclusivo (início, duração, etc), vigilância de saúde infantil (consultas realizadas), necessidades de saúde não satisfeitas das crianças menores de 3 e de 6 anos; crianças em risco de atraso de desenvolvimento, crianças com dificuldades funcionais, crianças com desenvolvimento adequado; iii) à aprendizagem precoce, como sejam, a estimulação precoce em casa ou a existência de livros infantis e de brinquedos em casa; iv) aos cuidados responsivos, ou seja, saúde mental parental, apoio parental (grupos, visitas domiciliárias).
Country Profile Portugal
(junho 2021)
A informação fornecida neste Country Profile Portugal reflete a situação à data de Maio de 2021, com o contributo da FNSBS - Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso
Country Profiles for Early Childhood Development
UNICEF em colaboração com “Countdown to 2030 Women’s, Children’s and Adolescent’s Health”.
Portugal – Nurturing Care entre outros 197 países estudados
European Semester Report
Indica o estado do desenvolvimento infantil e recomenda ações
Resources Archive - First Years First Priority
Growing up in lockdown: Europe's children in the age of COVID-19
Recomendações para dar prioridade ao bem-estar das crianças e suas famílias no contexto Covid-19.
EUROCHILD
New opportunities for investing in Children
Country Report 2019 Eurochild pag 72 Portugal
'New opportunities for investing in Children' - 2019 Eurochild Report on the European Semester
Educação e cuidados para a infância na Europa
Números-Chave sobre a Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância na Europa – Edição de 2019. Figura B1, p.44 e Figura B7, p.63
Where do rich countries stand on childcare?
UNICEF OFFICE OF RESEARCH – INNOCENTI - June 2021 O relatório conclui com nove recomendações sobre a forma como as políticas podem ser melhoradas para fornecer soluções abrangentes a todas as famílias.
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