Pela criança toda, no seu percurso de vida e com todas as crianças

O desenvolvimento integral da Criança, nas dimensões física, cognitiva, psicossocial e social, é uma construção dinâmica e progressiva em que, todas as diversas dimensões se interligam e reciprocamente se influenciam.

Constrói-se desde os primeiros anos de vida e as circunstâncias desta construção tem impacto no seu futuro como adulto. A criação de sólidos laços afetivos de vinculação na primeira infância entre a criança e os pais e/ou cuidadores, marcará a forma como se estabelecerão e desenvolverão todos os relacionamentos futuros.

O investimento no desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo, emocional e social nos primeiros anos de vida de uma criança é condição necessária e indispensável, embora não suficiente, para o seu futuro como pessoa e como cidadã.

As circunstâncias em que uma criança cresce e se desenvolve não são, por vezes, as que mais respeitam o seu direito à sobrevivência e ao desenvolvimento, à não discriminação e à não-violência, à participação e à igualdade de oportunidades, ao direito de crescer; direitos definidos na Declaração dos Direitos da Criança proclamada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959.

Como na referida Declaração é expresso “a Humanidade deve à criança o melhor que tem para dar” e por isso “chama a atenção dos pais, enquanto homens e mulheres, das organizações voluntárias, autoridades locais e Governos nacionais, para o reconhecimento dos direitos e para a necessidade de se empenharem na respectiva aplicação através de medidas legislativas ou outras progressivamente tomadas”.

Dos programas e iniciativas nacionais, no que respeita à concretização do desenvolvimento da criança e seus direitos, destaca-se:

Programas de Intervenção precoce;

Rede de equipamentos educativos para a infância;

Rede de Creches com plano educativo, de desenvolvimento individual e com iniciativas de capacitação parental e que também permitem a conciliação entre a vida familiar e a profissional;

Gratuitidade da frequência de creche para as crianças oriundas do 1º escalão de rendimentos e do 2º escalão no caso do 2º filho;

Respostas sociais de acolhimento (familiar e residencial) de crianças/jovens em situação de abandono, negligência e perigo;

Programas de saúde materno-infantil.

Apesar de tal, urge continuar a investir no desenvolvimento da criança toda, no seu percurso de vida e com todas as crianças, sem esquecer as crianças refugiadas, filhas de mães/pais presos e as que vivem situações de negligência, risco e abandono.

Fortalecimento das políticas nacionais voltadas para a primeira infância, bem como na avaliação do impacto destas politicas nos indicadores de saúde, educação e bem-estar social; Desenvolvimento integral e inclusivo das crianças, famílias e comunidades; Promoção da educação intercultural, ambiental, de igualdade de género e da educação para a cidadania; Combater a pobreza infantil; Reforço e qualificação das respostas sociais e apoios para crianças com alterações de desenvolvimento, deficiência ou incapacidade e suas famílias; Alargamento da cobertura dos serviços de saúde na área da psiquiatria para a infância, são alguns dos grandes desafios nacionais que a todos terá de convocar e comprometer.

Recordamos que a “Humanidade deve à criança o melhor que tem para dar”

Lino Maia

Presidente da CNIS