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O Desenvolvimento da primeira infância e as alterações climáticas em destaque: Dar prioridade ao direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável para todas as crianças

A campanha europeia First Years First Priority  acaba de publicar um documento, online, baseado em investigação e estudos a nível mundial, que analisa o direito de todas as crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito fundamental, as implicações atuais e futuras das alterações climáticas para as crianças mais pequenas, e sublinha a necessidade urgente de abordar os impactos das alterações climáticas nessas crianças, que são frequentemente invisíveis nos processos políticos e de tomada de decisões. Sublinha também a importância de incluir as crianças de tenra idade e as suas famílias e os prestadores de cuidados, nas políticas, programas e iniciativas de prevenção, resposta e adaptação à crise climática.

Recomendações:

• Adotar políticas e programas sólidos para proteger as crianças dos impactos das alterações climáticas, garantindo que as políticas e ações climáticas defendem os direitos das crianças desde a direitos das crianças desde a infância e a primeira infância.

• Garantir que as estratégias de ação climática incluam explicitamente a atenção ao desenvolvimento da primeira infância, com planos específicos para abordar os impactes das alterações climáticas durante a a gravidez, a infância e os primeiros anos de vida.
• Assegurar que as estratégias e os planos de ação climática se centrem nas crianças mais marginalizadas e nas suas famílias, bem como nas suas vulnerabilidades específicas.
• Desenvolver e aplicar legislação nacional e da UE para garantir o direito de todas as crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável, em conformidade com as normas internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e o Comentário Geral n.º 26 sobre os direitos das crianças e o ambiente, com especial destaque para as alterações climáticas.