Putting Early Childhood at the heart of EU Child Guarantee

COLOCAR A PRIMEIRA INFÃNCIA NO CORAÇÃO DA GARANTIA EUROPEIA PARA A INFÂNCIA

A Garantia Europeia para a Infância é uma oportunidade para aumentar o investimento público em serviços e apoio ao desenvolvimento da primeira infância, tanto com recursos nacionais como com financiamento da UE. É uma oportunidade para desenvolver políticas e estratégias abrangentes, integradas e transversais que apoiam famílias com crianças muito pequenas, de uma forma holística, com um enfoque específico nas crianças com menos de três anos, que são frequentemente negligenciadas nas políticas públicas.

A campanha europeia First Years First Priority recomenda:

Cada Estado-Membro da EU deve fazer:

• Adotar uma abordagem integrada e multi-sectorial à primeira infância, que responda às necessidades das crianças muito pequenas e das suas famílias com um sistema abrangente de serviços, incluindo a parentalidade e o apoio familiar.
• Aumentar o investimento público em serviços e apoio à primeira infância, incluindo o acesso universal a educação e acolhimento de qualidade na primeira infância (Early Childhood Education and Care -ECEC) para crianças até os três anos de idade.
• Adotar planos nacionais com medidas específicas e orientadas para assegurar o acesso a serviços essenciais para todas as crianças pequenas necessitadas, especialmente as que sofrem discriminação e exclusão social, tais como as crianças com deficiências, as crianças ciganas, migrantes, refugiados e crianças indocumentadas, crianças em risco de entrar, ou em instituições de acolhimento, e pessoas em extrema pobreza.

A Comissão Europeia deve fazer:

• Adotar um sólido quadro de monitorização para avaliar os progressos na implementação da Garantia para a Infância, que inclui dados desagregados comparáveis, e que apoia os esforços para aumentar a disponibilidade de dados desagregados sobre crianças menores de três anos e respetivas famílias, e o seu acesso aos serviços.