Ensure Universal Access to Maternal Healthcare in EU

ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL AOS CUIDADOS DE SAÚDE MATERNA NA UNIÃO EUROPEIA

O documento centra-se nos cuidados de saúde materna e perinatal – o período desde a gravidez até ao primeiro ano após o nascimento.

A saúde e bem-estar físico e mental de uma mãe pode afetar o desenvolvimento físico e cognitivo de uma criança. A adversidade durante a gravidez e os primeiros anos de vida pode prever a adversidade através de gerações. O compromisso da Garantia para a Infância de aumentar o acesso das crianças necessitadas aos cuidados de saúde deve também incluir o acesso universal aos cuidados de saúde de qualidade durante a gravidez, o parto e o período pós-parto, como pré-requisitos para a saúde e bem-estar materno-infantil.

A campanha europeia First Years First Priority recomenda aos Estados-Membros da UE:

• Incluir o acesso universal aos cuidados de saúde materna, neonatal e infantil e disposições relativas aos cuidados de saúde dos pais nos Planos de Ação de Garantia para a Infância

• Esforçar-se por alcançar e proporcionar a todos a Cobertura Universal da Saúde, tal como definida pela OMS, garantindo cuidados pré e pós-natal a todas as mulheres e crianças

• Serviços de educação e cuidados para crianças com menos de três anos de idade
• Fornecer informação precisa e clara sobre saúde materna, com especial enfoque nas necessidades das mulheres migrantes, ciganas e outras mulheres em situações vulneráveis

• Garantir a privacidade da informação sobre o estado de migração das mulheres grávidas e assegurar que o estado de imigração não seja uma barreira ao acesso aos serviços de saúde

• Dar prioridade ao investimento em instalações médicas facilmente acessíveis, programas de apoio materno e formação de profissionais de saúde com base nas melhores práticas

• Investir em serviços de saúde mental materna, incluindo a prevenção, o rastreio e programas de apoio