Investing in children
Em 2013, no seio da Comissão Europeia a Recomendação Investing in children: breaking the cycle of disadvantage destaca a importância da intervenção precoce na infância e de uma abordagem preventiva integrada como forma de quebrar o ciclo de desvantagens.
O documento apela aos países da UE para:
- apoiar o acesso dos pais ao mercado de trabalho e certificar-se de que o trabalho ‘compensa’,
- melhorar o acesso e tornar acessíveis os serviços de educação e cuidados da infância,
- fornecer o suporte adequado, como benefícios para crianças e famílias, que devem ser redistributivos entre os grupos de rendimentos, evitando inatividade e estigmatização,
- apoiar a participação das crianças em atividades extracurriculares e a sua participação nas decisões legais que as afetem.
Em 2017, quando da apresentação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (European Social Policy Network – ESPN), a Comissão Europeia e os peritos da Rede Europeia de Política Social prepararam uma avaliação da implementação da Recomendação sobre o Investimento nas Crianças: ESPN report – Progress across Europe in the implementation of the 2013 EU Recommendation on Investing in children (2017)
A Comissão Europeia acompanha e apoia a implementação da Recomendação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em particular:
- analisar a evolução das principais políticas ao longo do European Semester – semestre europeu – com a ajuda de um painel de indicadores,
- aconselhar sobre a melhor forma de utilizar os fundos da UE para investir nas crianças,
- divulgar práticas inovadoras através da EPIC – European Platform for Investing in Children (EPIC).
A EU Alliance for Investing in Children surge com a missão de alertar da importância de os Estados-Membros estabelecer quadros de políticas estratégicas nacionais para a redução da pobreza e promoção da inclusão social, com uma atenção específica à prevenção e combate à pobreza infantil e à promoção do bem-estar das crianças.