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Campanha First Years First Priority 20-24: as liçoes apreendidas

O Poder das Redes para Influenciar as Políticas Europeias e o Investimento Público no Desenvolvimento da Primeira Infância.

Ao longo da campanha europeia First Years  First Priority, assistimos a notáveis progressos e a substanciais realizações. Assistimos a um aumento da consciencialização e da atribuição de prioridade ao Desenvolvimento Infantil (ECD – Early Childhood Development) nas agendas políticas de vários países e da UE. O sucesso da campanha é um testemunho do poder do esforço coletivo e da importância de existir um ambiente propício à promoção a nível nacional e europeu. Destaca o papel significativo que os organismos públicos, as organizações da sociedade civil e os peritos podem desempenhar na criação de um ecossistema que apoie as crianças pequenas e as suas famílias, especialmente as que se encontram em situações vulneráveis.

As lições aprendidas com esta campanha são numerosas e impactantes. A importância da construção de coligações, os benefícios da colaboração intersectorial e a necessidade de uma abordagem abrangente ao ECD são apenas algumas das principais conclusões. O trabalho em rede sublinhou que, para se conseguir uma mudança significativa, são necessários dados e evidências sólidas, uma defesa persistente, parcerias estratégicas e um compromisso inabalável com os direitos e o bem-estar das crianças pequenas.

Consulte o Documento LESSONS LEARNED AND RECOMMENDATIONS FROM THE FIRST YEARS, FIRST PRIORITY EUROPEAN CAMPAIGN

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Sabia que…. compreender melhor os primeiros anos de vida(10)

A propósito do dia da Criança de 1 de junho, a iniciativa “Sabia que…?”, divulgou uma nova edição com contributos de ANIP, ARS do Centro- Projeto Cres(ser), FNSBS e Prochild CoLAB. Os posts mais recentes foram divulgados nas redes sociais, de 1 a 6 de junho de 2024.

A iniciativa tem a colaboração dos parceiros, em particular da  Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do investimento nos primeiros anos de vida.

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Orientações Pedagógicas para Creche: o bom começo

O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social homologaram as Orientações Pedagógicas para Creche, em relação à educação desde o nascimento até aos 3 anos de idade, enquanto direito da criança e da família, em conformidade com os compromissos nacionais e internacionais.

As Orientações Pedagógicas para Creche OPC – visam apoiar a qualidade das práticas pedagógicas em creche (0-3 anos), em estreita articulação e coerência com as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (3-6 anos), baseando-se nos mesmos fundamentos e princípios da pedagogia para a infância (0-6 anos de idade).

O documento, e respetiva homologação, vai ao encontro de um dos Principais Desafios divulgados em Outubro de 2023, em sede de Propostas de Ação:

. A discussão e aprovação das orientações pedagógicas para creche em linha de continuidade com o pré-escolar.

Orientações Pedagógicas para Creche

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Europeias24: a primeira infância no centro de uma Europa social

FIRST YEARS, FIRST PRIORITY MANIFESTO

Antes das eleições para o Parlamento Europeu de 2024, a First Years First Priority está a apelar a todos os partidos e candidatos para que apoiem uma Europa social forte que proteja e promova os direitos de todas as crianças desde a mais tenra idade.

O novo Parlamento Europeu e a nova Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros da UE, devem intensificar os esforços para acabar com a pobreza infantil, a exclusão social e a discriminação, e assegurar a plena aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, da Garantia Europeia para a Infância e das Metas de Barcelona para a Educação e o Acolhimento na primeira infância.

Os membros da campanha First Years  First Priority identificaram 6 prioridades para o próximo mandato do Parlamento Europeu e para o próximo programa de trabalho da Comissão Europeia.

  • Acabar com a pobreza infantil e a exclusão social
  • Aumentar o investimento público no desenvolvimento da primeira infância
  • Defender os direitos das crianças através da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
  • Acabar com a discriminação e a exclusão social na primeira infância
  • Prestar serviços de educação e acolhimento na primeira infância (ECEC) de qualidade a todas as crianças
  • Tomar medidas urgentes em matéria de alterações climáticas.

Os Primeiros Anos Importam: consulte o Manifesto da FirstYearsFirstPriority

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Sabia que…. compreender melhor os primeiros anos de vida(9)

A iniciativa “Sabia que…?” é promovida pelo ProChild CoLAB,  que contou em outras edições com contributos de diversos parceiros da campanha, tendo os posts mais recentes sido divulgados nas redes sociais, em março de 2024.

A iniciativa tem a colaboração dos parceiros, em particular da  Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do investimento nos primeiros anos de vida.

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Os desafios da Equidade nos Primeiros Anos de Vida

Sob o título “A Pobreza e os Desafios da Equidade nos Primeiros Anos de Vida” foi a comunicação proferida, no âmbito do ICCA 2024 – 8ª Edição do Congresso Internacional da Criança e Adolescente,  pela Mafalda Lourenço da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, em sede da mesa redonda ‘Pobreza Infantil’ conduzida por Sérgio Araújo.

A equidade pode ser horizontal, referindo-se à situação em que pessoas com as mesmas necessidades têm igual acesso aos mesmos recursos e a equidade vertical que implica que pessoas com maiores necessidades têm acesso a recursos adequados que respondam a essas necessidades.

Partindo da observação da situação atual em Portugal, fundamenta as vantagens de um retorno social quando o investimento nos primeiros anos de vida, ‘porque hoje sabemos que começar cedo é o melhor’.

 Consulte a comunicação aqui.

O 8º Congresso do ICCA foi organizado pela secção de Pediatria Social da Sociedade Portuguesa de Pediatria. e decorreu em Peniche de 24 a 26 de janeiro de 2024. Entre outras personalidades internacionais, o Congresso contou com a comunicação da Jana Hainsworth da EuroChild sob o tema da desinstitucionalização das crianças e jovens. 

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