Europeias24: a primeira infância no centro de uma Europa social

FIRST YEARS, FIRST PRIORITY MANIFESTO

Antes das eleições para o Parlamento Europeu de 2024, a First Years First Priority está a apelar a todos os partidos e candidatos para que apoiem uma Europa social forte que proteja e promova os direitos de todas as crianças desde a mais tenra idade.

O novo Parlamento Europeu e a nova Comissão Europeia, juntamente com os Estados-Membros da UE, devem intensificar os esforços para acabar com a pobreza infantil, a exclusão social e a discriminação, e assegurar a plena aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, da Garantia Europeia para a Infância e das Metas de Barcelona para a Educação e o Acolhimento na primeira infância.

Os membros da campanha First Years  First Priority identificaram 6 prioridades para o próximo mandato do Parlamento Europeu e para o próximo programa de trabalho da Comissão Europeia.

• Acabar com a pobreza infantil e a exclusão social
• Aumentar o investimento público no desenvolvimento da primeira infância
• Defender os direitos das crianças através da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
• Acabar com a discriminação e a exclusão social na primeira infância
• Prestar serviços de educação e acolhimento na primeira infância (ECEC) de qualidade a todas as crianças
• Tomar medidas urgentes em matéria de alterações climáticas.

Os Primeiros Anos Importam: consulte o Manifesto da FirstYearsFirstPriority

Sabia que…. compreender melhor os primeiros anos de vida(9)

A iniciativa “Sabia que…?” é promovida pelo ProChild CoLAB,  que contou em outras edições com contributos de diversos parceiros da campanha, tendo os posts mais recentes sido divulgados nas redes sociais, em março de 2024.

A iniciativa tem a colaboração dos parceiros, em particular da  Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do investimento nos primeiros anos de vida.

Pode partilhar estas informações através das redes sociais

• LinkedIn ProChild CoLAB: com/in/prochild-colab-against-poverty-and-social-exclusion-3769b818a
• Facebook ProChild CoLAB: https://www.facebook.com/ProChild-CoLab-Against-Child-Poverty-and-Social-Exclusion-1687168358082554
• Instagram ProChild CoLAB: https://www.instagram.com/prochild.colab/

Os desafios da Equidade nos Primeiros Anos de Vida

Sob o título “A Pobreza e os Desafios da Equidade nos Primeiros Anos de Vida” foi a comunicação proferida, no âmbito do ICCA 2024 – 8ª Edição do Congresso Internacional da Criança e Adolescente,  pela Mafalda Lourenço da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, em sede da mesa redonda ‘Pobreza Infantil’ conduzida por Sérgio Araújo.

A equidade pode ser horizontal, referindo-se à situação em que pessoas com as mesmas necessidades têm igual acesso aos mesmos recursos e a equidade vertical que implica que pessoas com maiores necessidades têm acesso a recursos adequados que respondam a essas necessidades.

Partindo da observação da situação atual em Portugal, fundamenta as vantagens de um retorno social quando o investimento nos primeiros anos de vida, ‘porque hoje sabemos que começar cedo é o melhor’.

 Consulte a comunicação aqui.

O 8º Congresso do ICCA foi organizado pela secção de Pediatria Social da Sociedade Portuguesa de Pediatria. e decorreu em Peniche de 24 a 26 de janeiro de 2024. Entre outras personalidades internacionais, o Congresso contou com a comunicação da Jana Hainsworth da EuroChild sob o tema da desinstitucionalização das crianças e jovens. 

Sabia que…. compreender melhor os primeiros anos de vida(8)

A iniciativa “Sabia que…?” promovida pelo ProChild CoLAB,  que contou em outras edições com contributos de diversos parceiros da campanha, foram divulgados nas redes sociais de 20 a 24 de novembro de 2023.

A iniciativa tem a colaboração dos parceiros, em particular da  Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do investimento nos primeiros anos de vida.

Pode partilhar estas informações através das redes sociais

• LinkedIn ProChild CoLAB: com/in/prochild-colab-against-poverty-and-social-exclusion-3769b818a
• Facebook ProChild CoLAB: https://www.facebook.com/ProChild-CoLab-Against-Child-Poverty-and-Social-Exclusion-1687168358082554
• Instagram ProChild CoLAB: https://www.instagram.com/prochild.colab/

Direitos das Crianças: vontade política ou não?

A propósito do dia 20 de novembro, Dia Mundial dos Direitos da Criança, a Eurochild publicou um novo relatório intitulado “Children’s Rights: Political will or won’t? – Diretos das Crianças: vontade política ou não? – que compila informações recolhidas junto de 38 membros da Eurochild em 26 países da Europa e apresenta uma panorâmica da situação atual das crianças nesses países. O Relatório tem como objetivo identificar boas e promissoras práticas, soluções de trabalho e recomendações específicas por país para que os decisores na UE e governos nacionais se basearem quando abordam as necessidades das crianças.

Através de perfis estruturados de cada país, o Relatório centra-se na medida em que os direitos das crianças são respeitados, protegidos e cumpridos em toda a Europa, fornecendo informações oportunas e relevantes recolhidas junto dos nossos membros que trabalham a nível nacional. O documento também apresenta experiências de pobreza e exclusão social de crianças, famílias e comunidades. Para os Estados-Membros da UE, são abordados o Semestre Europeu e o alinhamento das necessidades das crianças com os planos de ação nacionais da Garantia Europeia para a Infância. 

Avalia também se os planos de ação nacionais da Garantia para a Infância estão alinhados com as necessidades dos países, em que medida o relatório e as recomendações por país do Semestre Europeu de 2023 estão alinhados com as experiências vividas pelas crianças do ponto de vista da sociedade civil.

A pesar das deficiências de informação em Portugal, surgem como pontos a ter em consideração:

• a recomendação para o acesso universal a uma saúde de qualidade e em tempo.
• a chamada de atenção especial à saúde das crianças institucionalizadas e a necessidade de evoluir mais rapidamente para um sistema de acolhimento assente em famílias.
• a necessidade de subsidiar o setor social para fazer parte das respostas que contribuem para os pontos anteriores.
• o alerta de que são necessárias campanhas preventivas da violência sobre as crianças, como por exemplo a First Years First Campaign – campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade.

O Relatório contou, entre outros, com a participação da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, no retrato de Portugal (páginas109-113).