Em educação de infância, o desenvolvimento e a aprendizagem não podem ser separados.
As relações e as interações que a criança estabelece com os outros e as experiências que vivencia são oportunidades de aprendizagem que contribuem para o seu desenvolvimento. Assim, a aprendizagem influencia e é influenciada pelo processo de desenvolvimento físico e psicológico da criança.
Os Fundamentos e Princípios da pedagogia para a infância, expressos nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, são a base para o desenvolvimento da ação pedagógica na educação de infância. Consideram a qualidade do clima relacional e reforçam que cuidar e educar estão intimamente interligados.
Esta perspetiva inspira-se nos direitos reconhecidos às crianças pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e assenta em 4 Princípios e Fundamentos que se interligam entre si:
O desenvolvimento e a aprendizagem como vertentes indissociáveis do processo de evolução da criança
Para que as crianças desenvolvam todas as suas potencialidades, é essencial considerar que:
O reconhecimento da criança como sujeito e agente do processo educativo
Desde que nascem, as crianças são curiosas e têm um papel ativo nas interações que estabelecem com os outros, com os objetos e com o mundo que as rodeia.
O papel ativo da criança na construção do seu desenvolvimento e aprendizagem implica ser considerada competente e cidadã com direito a ser escutada e as suas opiniões serem tidas em conta, participando no seu processo de aprendizagem.
A exigência de resposta a todas as crianças
Como todos os outros direitos da Convenção, o direito à educação aplica-se a todas as crianças, independentemente das suas características, língua materna, cultura, género, diferenças a nível cognitivo, motor ou sensorial, garantindo o direito de todas a uma maior igualdade de oportunidades de aprendizagem e de sucesso.
Os profissionais de educação respeitam as características individuais das crianças, quando adotam práticas pedagógicas diferenciadas num ambiente inclusivo e encaram a diversidade como um meio privilegiado para enriquecer as experiências e oportunidades de aprendizagem de cada criança e do grupo.
A construção articulada do saber
O desenvolvimento e a aprendizagem processam-se de uma forma holística, não se podendo separar as dimensões socioemocionais, motoras e cognitivas do desenvolvimento, nem diferentes áreas de aprendizagem, como a linguagem, a matemática ou o conhecimento do mundo.
Esta aprendizagem holística revela-se no brincar, que decorre da curiosidade natural das crianças, do seu interesse em explorar e interagir com os outros e os objetos.
Brincar é um direito da criança, reconhecido pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança, e um meio privilegiado de aprendizagem, havendo uma continuidade e complementaridade entre brincar e as aprendizagens que realiza.
Testemunho da Direção-Geral da Educação
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