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O futuro da Primeira Infância num mundo de desigualdade e incerteza

O Center on the Developing Child, da Harvard University, publicou em janeiro 2022 o artigo “New Science + More Diverse Voices = Greater Impact” de Jack P. Shonkoff, M.D, que aporta novos fatores críticos a observar no futuro da área da primeira infância e como fazer a conjugação entre estes.

Aproveitar os avanços da neurociência, a experiência no terreno e uma diversidade mais rica de vozes da ciência e da academia, são o mote para uma reanálise sobre os fatores críticos do desenvolvimento infantil.

O atual ecossistema da primeira infância é alimentado por vastos conhecimentos sobre o desenvolvimento infantil, imensos dados de avaliações de programas e o fascínio contínuo do público pelo cérebro em desenvolvimento. A energia deste ecossistema é sustentada pelos esforços incansáveis dos prestadores de cuidados e educação na primeira infância, cuidados de saúde primários e serviços sociais, dos decisores políticos, dos defensores desta causa e das famílias que criam os seus filhos pequenos nas mais diversas condições de vida.

As descobertas da ‘Neurociência’ têm constituído um argumento poderoso para investir no período da primeira infância, desde o início deste século. Por outro lado, nos últimos dois anos, uma pandemia devastadora exacerbou desigualdades de longa data e perturbou serviços vitais. Estes desafios convergentes intensificaram a procura de um novo pensamento sobre o futuro do campo da primeira infância.

A oportunidade de aproveitar os avanços da ciência, a experiência no terreno e uma diversidade mais rica de vozes para impulsionar uma reanálise crítica sobre o desenvolvimento infantil é convincente. A necessidade de juntar esforços para esta oportunidade, neste momento, é urgente.

Com início nos primeiros anos deste milénio, a crescente consciência do impacto das primeiras experiências no desenvolvimento do cérebro catalisou um maior investimento em políticas e programas centrados nas crianças pequenas e nas famílias, em todo o mundo e em todo o espectro político. Hoje em dia, num mundo que ainda está a recuperar de uma pandemia global, os avanços na ciência da adversidade e da resiliência oferecem novos argumentos para estratégias mais eficazes na abordagem a três necessidades particularmente prementes:

• Ampliar o foco tradicional do ecossistema da primeira infância, concentrado na pobreza e nos resultados educativos, para abordar outras questões criticamente importantes, como a saúde ao longo da vida.
• Moldar novas abordagens para promover um desenvolvimento saudável que sejam compatíveis com os diversos recursos e necessidades das famílias, que criam crianças pequenas numa grande variedade de circunstâncias e contextos culturais.
• Estimular novas ideias sobre como responder mais eficazmente aos desafios específicos, identificados pelos prestadores de serviços, clínicos, educadores, decisores políticos e líderes comunitários, numa vasta gama de contextos.

Até ao momento, o quadro de políticas e programas é orientado por três conceitos fundamentais do desenvolvimento infantil na primeira infância (Early Childhood Development– ECD), que constituem o que o autor denomina ECD 1.0:

• O impacto das primeiras experiências na arquitetura do cérebro da criança;
• A importância das interações “dar e receber” responsivas para um desenvolvimento saudável; e
• Os efeitos perturbadores do stress tóxico no desenvolvimento do cérebro e na aprendizagem precoce.

Partindo desta forte base, os avanços nas ciências biológicas agora sublinham três conceitos adicionais que, juntamente com a história central do desenvolvimento, oferecem uma nova estrutura para o investimento informado pela ciência num mundo pós-pandemia. A adição desses três conceitos completa a ECD 2.0.

1. Conectar o cérebro da criança ao resto do corpo.Fortes evidências dos efeitos interativos das adversidades excessivas em múltiplos sistemas biológicos (por exemplo, neurais, imunes, metabólicos), começando no início da vida, sublinham as raízes altamente interrelacionadas da saúde e do desenvolvimento.
2. Apoio às necessidades universais e diferenciação individual.A ciência confirma o que os cuidadores sabem — todas as crianças têm necessidades básicas semelhantes, mas respondem de forma diferente às adversidades e ao apoio, mesmo na mesma família.
3. Proporcionar às crianças aquilo que precisam quando mais precisam.A investigação sobre os períodos sensíveis no desenvolvimento de sistemas imunológicos e metabólicos, bem como em circuitos cerebrais, exige maior atenção ao período pré-natal e aos primeiros 2-3 anos após o nascimento.

O quadro abaixo resume a relevância duradoura da ciência do ECD 1.0 e o poder reforçado do ECD 2.0 para impulsionar uma nova visão de ação, orientada pelas seguintes mensagens-chave:

• Ainda se trata do cérebro e também dos sistemas imunitário e metabólico.
• Continua a tratar-se dos primeiros anos para o sucesso escolar e também da saúde para toda a vida.
• Continua a ser sobre as dificuldades da pobreza e também sobre as ameaças de desigualdades.
• Continua a tratar-se de cultivar relações e também de construir uma sociedade promotora da saúde.

Fonte:_ Re-Envisioning Early Childhood Policy and Practice in a World of Striking Inequality and Uncertainty – Center on the Developing Child at Harvard University

Pacto para a Infância: as crianças, uma prioridade nacional

Construir uma nova oportunidade para o bem-estar, o desenvolvimento e a felicidade de todas as crianças portuguesas é uma tarefa para o conjunto da sociedade portuguesa, que coloca irrevogáveis responsabilidades políticas ao Estado e ao Governo, e exige a mobilização de todos os cidadãos e cidadãs.

Celebrámos, no passado dia 20 de novembro de 2021, o 32º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989 e ratificada por Portugal, na Assembleia da República, a 21 de setembro de 2020.

Reforçando o significado desse dia, surge a iniciativa Pacto para a Infância, promovida pelo ProChild CoLAB, parceiro da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade.

Este Pacto, vai ser apresentado aos órgãos de soberania e de poder político, assim como aos serviços e organismos do Estado, empresas e organizações sociais, para assumirem, no âmbito da sua esfera de ação e influência, as crianças como uma prioridade nacional, através da adoção de medidas ativas de políticas públicas e ações concretas capazes de garantir dar oportunidade a todas as crianças para o seu desenvolvimento numa sociedade mais coesa, saudável e sustentável.

Os instrumentos de resposta à crise pandémica e de projeção de um novo futuro ambientalmente mais equilibrado e socialmente marcado por maior coesão e inclusão social, necessitam de ser muito mais ambiciosos no que respeita às políticas de infância.

1. Garantir a promoção da inclusão social e da luta contra a pobreza infantil, no apoio decisivo à primeira infância, nomeadamente com a adoção de medidas redistributivas que garantam condições alimentares, habitacionais, sanitárias e educativas a todas as crianças, o alargamento da cobertura das creches, o incremento contínuo da qualidade da educação infantil e básica e a promoção de um ambiente sustentável. Uma política efetiva de combate à pobreza infantil implica a mobilização de uma diversidade de recursos: financeiros; de respostas sociais e equipas qualificadas; meios legislativos e dispositivos adequados de formação, de avaliação e monitorização.
2. Alargar a prevenção e proteção contra todas as formas de discriminação (social, étnica, religiosa, de género, etc.) e de violência contra a criança, nomeadamente com a qualificação e capacitação das medidas, serviços e respostas sociais às famílias e crianças, o alargamento da medida de acolhimento familiar, a inclusão de crianças com necessidades especiais, a integração e apoio às crianças migrantes, refugiadas e de minorias étnicas, e o acompanhamento social de proximidade das famílias. A proteção e desenvolvimento das crianças não pode ser a ação exclusiva de um departamento do Estado, mas é um desígnio que implica todas as frentes: políticas; financeiras; educacionais; de saúde; de habitação; de segurança social; de ambiente; etc. implicando processos de coordenação intergovernamental. Um forte envolvimento dos municípios, numa perspetiva de descentralização, é também indispensável.
3. A participação da criança em decisões e processos de relevância para a promoção dos seus direitos, nomeadamente nos contextos escolares e institucionais, nas cidades e nas comunidades, na promoção do direito à informação das crianças e na proteção contra os riscos associados ao uso das tecnologias de informação.
4. A promoção ativa de uma cultura dos direitos da criança, a todos os níveis – local, regional e nacional – o que implica a sua colocação na agenda política, e impõe a coordenação das políticas da infância ao mais alto nível governamental.

A sociedade portuguesa tem oportunidade de criar as condições para garantir a adoção das medidas necessárias em todos estes domínios. Os cidadãos e as cidadãs que assinam o Pacto para a Infância convocam todos os órgãos de soberania, regiões autónomas e autarquias, órgãos e serviços da administração do Estado, as empresas e as organizações sociais, bem como os Portugueses e Portuguesas a assumirem, no âmbito da sua esfera de ação e influência, a prioridade à infância, que se possa exprimir em medidas ativas de política pública e em ações concretas capazes de garantir no presente, sem mais adiamentos, uma infância feliz numa sociedade mais coesa e harmoniosa.

Subscrever a Petição Pública – Pacto para a Infância 

Consulte as Propostas de Ação, set. 2021, para dar maior importância ao desenvolvimento infantil, elaboradas com os contributos dos parceiros da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade.

Propostas de Ação para a Primeira Infância

Apresentamos um conjunto de Propostas de Ação para reforçar a importância da promoção de políticas integradas para a primeira infância.

Seis meses após o arranque da Campanha ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’, cerca de três dezenas de instituições publicas, privadas e do sector social apresentaram um conjunto de Propostas de Ação que vêm reforçar a importância da promoção de políticas integradas para a primeira infância e propõem a adoção de uma Política Global e Integrada para os 0-6 anos.

A campanha ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’ reúne parceiros que aportam diversas sensibilidades, conhecimento, práticas e experiências que permitiram formular, ao longo da campanha, propostas concretas para Portugal reforçar as medidas orientadas à promoção do desenvolvimento infantil. O conjunto de Propostas de Ação contou, por isso, com os contributos dos parceiros da campanha e teve como fundamentos as Conclusões do Encontro ‘Os Primeiros Anos Contam! e agora?’ realizado a 17 de setembro de 2021.

A valorização dos primeiros 1.000 dias de vida e a importância da família, a garantia de acesso a cuidados de saúde de qualidade, a necessidade de assumir a educação da primeira infância como alicerce fundamental de uma sociedade e a criação das condições efetivas para que as crianças desintegradas das suas famílias de origem possam crescer em ambientes familiares são linhas mestras da Política Global e Integrada proposta pela coligação que conta com cerca de 30 entidades, que no total agregam uma rede de milhares de organizações em Portugal.

Entre as Propostas de Ação encontram-se o reforço das medidas de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional (alargamento da duração das licenças parentais pagas e maior flexibilização dos horários de trabalho dos pais nos primeiros anos de vida dos filhos), assim como o aumento da cobertura de estruturas de creche e outras respostas educativas qualificadas, ao alcance de todas as famílias, a garantia de acesso para todas as crianças (3-6 anos) à educação pré-escolar e a continuidade educativas entre a creche (0 3 anos) e o jardim de infância (3 6 anos), com a unificação da sua tutela no Ministério da Educação.

O desenvolvimento de novos modelos de cuidados e proteção de crianças em risco/perigo, baseados no conhecimento científico, que privilegiem o projeto de vida da criança em contexto natural de vida, mas também o alargamento acelerado da bolsa de Famílias de Acolhimento, a nível nacional, para os casos em que não seja possível manter a criança na sua família de origem, é outra das propostas vistas como fundamental pelos parceiros da campanha.

A promoção da saúde física e mental na primeira infância é outras das prioridades identificada nas Propostas de Ação, nomeadamente com a capacitação das equipas de enfermagem dos Cuidados de Saúde Primários para a avaliação do desenvolvimento infantil (identificação de desvios) e adequada referenciação, desenvolvimento das competências dessas equipas que lhes permitam intervir no apoio à parentalidade junto das famílias, reforço e valorização (com o consequente aumento de cobertura) do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância. Preconiza, também, a criação de uma via verde que garanta o acesso a cuidados de saúde especializados a todas as crianças que deles necessitem.

Promovida em Portugal pela FNSBS, a campanha “Primeiros Anos a Nossa Prioridade”, que tem o Alto Patrocínio do Presidente da República, conta até ao momento, com cerca de três dezenas de parceiros que, em conjunto, pretendem influenciar políticas e investimentos para que todas as famílias tenham o suporte que precisam para proporcionar um ambiente saudável, seguro, estimulante e protetor do potencial de todas as crianças pequenas.

A campanha abrange 9 países da Europa (Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Portugal, Sérvia, Romênia) sob a liderança de coordenadores nacionais (FNSBS, no caso de Portugal), que ajudarão a criar coligações amplas de parceiros nacionais para campanhas mais fortes a nível nacional.

Toda a informação sobre a campanha www.primeirosanos.com

E agora? Urge dar passos que colmatem lacunas e reestabeleçam as prioridades

Do Encontro Os Primeiros Anos Contam! e agora?, que  decorreu no dia 17 de setembro de 2021, emana um forte consenso:  face às inúmeras evidências científicas e aos múltiplos dados e reflexões partilhados,  é muito mais o que se sabe hoje sobre a importância dos primeiros anos de vida e, como tal, urge dar passos que colmatem lacunas e reestabeleçam as prioridades, na busca de uma sociedade mais saudável e sustentável e de pessoas mais felizes.

O Encontro resulta do compromisso e interação de uma coligação integrada por 25/26 entidades (representando milhares de organizações em Portugal) no quadro da campanha – Primeiros Anos a Nossa Prioridade

As Conclusões do Encontro são base e fundamento para as propostas de ação que a campanha tem o compromisso de propor muito em breve.

Na sessão de encerramento, a Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que sublinhou a importância e oportunidade da iniciativa, visando a necessidade de progressos na desinstitucionalização de crianças, na orientação educativa da primeira infância e no acesso real à saúde, educação, habitação e nutrição de todas as crianças. Neste contexto sublinhou ainda que a Garantia para a Infância instituída a nível europeu na presidência portuguesa vai ajudar a materializar estes passos.

Consulte o Programa que contou com grandes especialistas, médicos, magistrados, economistas, psicólogos, especialistas em política social, enfermeiros, educadores, professores catedráticos e investigadores, formadores, representantes das Direções Gerais da Saúde e da Educação, altos responsáveis por instituições públicas e não governamentais, nos diversos painéis – Keynote Speakers; O Desenvolvimento Infantil; Vínculo Seguro, Família e Acolhimento;  O Perfil de Portugal e Outros Dados; Direitos e Realidade; Tempo de Brincar, cuidar e educar.

Toda a sessão está disponível no canal . Youtube Primeiros Anos a Nossa Prioridade e no Facebook  FNSBS.

Consulte as apresentações e comunicações do Encontro.

Acerca da campanha  Primeiros Anos a Nossa Prioridade: 

• Através de uma coligação nacional de entidades (até ao momento 25 entidades parceiras) e com o Alto Patrocínio de sua excelência o Presidente da República, a Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, procura reforçar a importância de proporcionar um bom início de vida a todas as crianças, alertando para o desenvolvimento nos primeiros 1000 dias de vida como período de oportunidade única na formação física, mental e emocional de cada criança, com consequências no bem-estar, na saúde ao longo da vida, na aprendizagem, e, até, na futura empregabilidade.
• A Visão orientadora da campanha é a de influenciar políticas e investimentos, de modo a todas as famílias terem o suporte que precisam para proporcionar um ambiente saudável, seguro, estimulante e protetor do potencial de todas as crianças pequenas.

Transmissão em direto Encontro Os Primeiros Anos Contam! e agora?

O Encontro Os Primeiros Anos Contam! e agora? – 17 setembro- será transmitido em direto através do canal Youtube Primeiros Anos a Nossa Prioridade e Facebook  da FNSBS.

O Encontro é promovido pela Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, no âmbito da campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade.

A participação das pessoas inscritas no Encontro será apenas online. O Encontro, em formato online emitido desde a Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 17 de setembro de 2021, procura ser o palco de partilha de conhecimento e experiências, gerador de propostas concretas para Portugal reforçar as medidas orientadas para a promoção do desenvolvimento infantil. 

O Programa do Encontro Os Primeiros Anos Contam! e agora?, de  participação gratuita sujeita a inscrição, conta com prestigiados especialistas, nas diversas áreas do desenvolvimento infantil: das evidências científicas aos direitos da criança; a importância do acesso a saúde e educação de qualidade visando a quebra dos ciclos reprodutivos da pobreza e exclusão; e a realidade em Portugal.

Através de uma coligação nacional de entidades (até ao momento 25 entidades parceiras) e com o Alto Patrocínio de sua excelência o Presidente da República, a Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, procura reforçar a importância de proporcionar um bom início de vida a todas as crianças, alertando para o desenvolvimento nos primeiros 1000 dias de vida como período de oportunidade única na formação física, mental e emocional de cada criança, com consequências no bem-estar, na saúde ao longo da vida, na aprendizagem, e, até, na futura empregabilidade.

A campanha pretende promover a consciencialização da sociedade e influenciar políticas e investimentos, públicos e privados, no sentido de reconhecer e valorizar a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida na construção de uma sociedade mais saudável e sustentável.

Consulte as Notas curriculares dos Keynote speakers, oradores e moderadores deste Encontro.

Encontro Os Primeiros Anos Contam! e agora?

O Encontro Os Primeiros Anos Contam! e agora? de 17 de setembro é promovido pela Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, no âmbito da campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade.

O Encontro, em formato online emitido desde a Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 17 de setembro de 2021, procura ser o palco de partilha de conhecimento e experiências, gerador de propostas concretas para Portugal reforçar as medidas orientadas para a promoção do desenvolvimento infantil.

O Programa do Encontro Os Primeiros Anos Contam! e agora?, de  participação gratuita sujeita a inscrição, conta com prestigiados especialistas, nas diversas áreas do desenvolvimento infantil: das evidências científicas aos direitos da criança; a importância do acesso a saúde e educação de qualidade visando a quebra dos ciclos reprodutivos da pobreza e exclusão; e a realidade em Portugal.

Através de uma coligação nacional de entidades (até ao momento 25 entidades parceiras) e com o Alto Patrocínio de sua excelência o Presidente da República, a Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, procura reforçar a importância de proporcionar um bom início de vida a todas as crianças, alertando para o desenvolvimento nos primeiros 1000 dias de vida como período de oportunidade única na formação física, mental e emocional de cada criança, com consequências no bem-estar, na saúde ao longo da vida, na aprendizagem, e, até, na futura empregabilidade.

A campanha pretende promover a consciencialização da sociedade e influenciar políticas e investimentos, públicos e privados, no sentido de reconhecer e valorizar a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida na construção de uma sociedade mais saudável e sustentável.

Consulte as Notas curriculares dos Keynote speakers, oradores e moderadores deste Encontro.