Reserve o 17 de outubro de 2023 para participar no Big Meeting 2.0 ‘Os Primeiros Anos Contam! e agora?‘. O Encontro será palco de partilha de conhecimento e experiências, gerador de propostas concretas para Portugal reforçar as medidas orientadas para o estímulo do desenvolvimento infantil.
Consulte as Propostas de Ação 2021 que resultaram do Encontro 1.0 realizado a 17 de setembro de 2021.
Contamos consigo!
Publicado a 17 de janeiro de 2023, tem como objetivo a garantia de acesso efetivo e gratuito à educação e atividades escolares, cuidados na infância, pelo menos uma refeição saudável em cada dia escolar e cuidados de saúde, bem como o acesso efetivo a uma alimentação saudável e habitação adequada, e combater a exclusão social das crianças necessitadas e a pobreza infantil assegurando também a defesa dos direitos da criança e a igualdade de oportunidades.
A Garantia Europeia para a Infância é uma das prioridades do plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nomeadamente do seu 11º Princípio, que estabeleceu como objetivo reduzir, até 2030, em cinco milhões o número de crianças em risco de pobreza ou exclusão social.
A implementação da Recomendação que estabelece a Garantia Europeia para a Infância – aprovada por unanimidade pelos Estados-Membros, em junho 2021, sob a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia -, será uma grande vitória para 18 milhões de crianças em situação de risco e de pobreza na Europa.
A adoção da Recomendação no Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores procura que todos os Estados-Membros garantam o acesso a serviços essenciais a crianças em situação de risco ou de privação material, ou que sejam portadoras de deficiência ou que sofram de problemas de saúde mental.
O Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 (PAGPI 2022-2030) em Portugal cria um quadro integrado de políticas públicas com o objetivo de dar resposta a esses objetivos e de lutar contra a exclusão social de crianças e jovens.
Portugal reúne assim as condições para trabalhar no sentido de prevenir e combater a pobreza e a exclusão social, através do acesso a um conjunto de serviços essenciais, assegurando também a defesa dos direitos da criança e a igualdade de oportunidades, visando a quebra dos ciclos intergeracionais de pobreza e desigualdade e a redução do impacto socio-económico da recente pandemia.
O PAGPI 2022-2030, apresenta a meta da redução da pobreza nas crianças e jovens, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, retirando 170 mil crianças da condição de pobreza até 2030 (de acordo com o indicador de risco de pobreza monetária).
Concentra a intervenção em quatro pilares de atuação/ áreas-chave, numa abordagem transversal e integrada com diversos Planos Nacionais, Programas ou Estratégias, com 12 objetivos estratégicos e um conjunto de 76 medidas para a sua concretização:
Pilar I – Emprego, qualificações e competências
Promover a integração no mercado de trabalho e valorizar salários; aumentar a qualificação/competências dos adultos, em especial dos que integrem famílias com crianças
Pilar II – Proteção social e ação social
Reforçar a proteção social das crianças e jovens e suas famílias; promover uma ação social próxima e integrada junto das famílias com crianças e jovens
Pilar III – Serviços essenciais de qualidade
Dar resposta às principais recomendações da Garantia Europeia para a Infância: acesso ao acolhimento na primeira infância, a uma educação e atividades em contexto escolar, a cuidados de saúde, a uma alimentação saudável e a uma habitação digna.
Pilar IV – Inclusão de crianças e jovens especialmente vulneráveis.
Desinstitucionalização progressiva de crianças e jovens com o reforço da resposta de acolhimento familiar.
Transição para respostas promotoras de autonomia para os jovens em acolhimento residencial
Intervenção junto das famílias mais vulneráveis como forma de evitar a necessidade de aplicação de medidas de colocação de crianças e dos jovens.
Tendo em conta a natureza multidimensional da integração, a abordagem sistémica das crianças e jovens imigrantes, refugiados ou pertencentes a grupos minoritários.
Uma das ações da campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, coordenada em Portugal pela Fundação, concretiza-se no acompanhamento e monitorização da implementação deste Plano de Ação.
A iniciativa “Sabia que…?” promovida pelo ProChild CoLAB, que conta, desta vez, com os contributos da Fundação Aga Khan, foram divulgados nas redes sociais de 18 a 22 de novembro de 2022.
A iniciativa tem a colaboração dos parceiros, em particular da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do investimento nos primeiros anos de vida.
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SABIA QUE… é um direito da criança participar na sua própria aprendizagem?
A investigação mostra que a participação das crianças na sua própria aprendizagem implica que o processo educativo se centre na sua experiência, que encoraje os seus interesses e múltiplas explorações e que promova o seu direito a brincar e a aprender. Esta participação ocorre quando se dá às crianças a possibilidade de fazer escolhas, tomar decisões, enfrentar desafios, num ambiente seguro e de bem-estar físico e emocional. Assim, as crianças tornam-se coautoras da sua aprendizagem expressando-se num processo infindável de exploração e de experienciação.
SABIA QUE… a participação das famílias tem um enorme impacto na aprendizagem dos seus filhos?
A proximidade e articulação entre os diferentes contextos de desenvolvimento e aprendizagem de vida da criança são essenciais para garantir o seu sucesso educativo, a par da sua integração social.
A família tem um papel fundamental na construção de expetativas positivas sobre a creche junto das crianças. Uma parceria efetiva, dialógica e participativa garante a participação da família na creche e possibilita as pontes necessárias para a aproximação entre estes diferentes contextos educativos.
SABIA QUE… A curiosidade e necessidade de exploração da criança são, desde muito cedo, cativadas pelas oportunidades oferecidas no contacto com a Natureza?
Contactar com o mundo natural é essencial para o desenvolvimento infantil, já que estimula hábitos de vida saudáveis, a prática de exercícios físicos e, sobretudo, o bem-estar emocional. O brincar na natureza ajuda na promoção da saúde física e mental e no desenvolvimento de competências cognitivas, sociais, motoras e emocionais das crianças, assim como a consciência ambiental, tão premente face aos desafios que o Planeta enfrenta em termos de sustentabilidade e resiliência climática.
SABIA QUE… a integração de serviços dos vários setores que impactam a vida das famílias está a ser apontada como uma chave de ouro para assegurar o direito à infância e à equidade social?
A integração de serviços dos vários setores que impactam a vida das famílias facilita a compreensão do sistema, difícil para muitas famílias, e possibilita que crianças e famílias tenham acesso a serviços adequados às suas necessidades e demandas. Com efeito, o direito das crianças a terem um bom começo de vida e a prosperarem na vida está profundamente ligado ao direito da família a ser suportada nesse sentido, nas áreas que impactam a sua qualidade de vida. Em particular, emprego, formação, educação, saúde, apoio social, suporte parental, migração, habitação, proteção e direitos, cultura, desporto.
SABIA QUE… a qualidade das experiências que vivemos durante a primeira infância influenciam o funcionamento dos nossos genes?
A Epigenética é uma área emergente de pesquisa científica, dentro da biologia, que explica o modo como a qualidade dos ambientes em que as crianças se desenvolvem condiciona a expressão dos seus genes e afeta a sua saúde física e mental, ao longo da vida. A qualidade dos cuidados que as crianças pequenas recebem tem o potencial de alterar o funcionamento dos genes (alterações epigenéticas) podendo inclusive ligar ou desligar genes responsáveis por determinadas doenças, afetando a saúde e bem-estar de uma forma transitória ou permanente. Sabe-se que algumas alterações epigenéticas são transmitidas através das gerações, embora ainda não se conheça suficientemente bem o mecanismo através do qual isto acontece.
Pode partilhar estas informações através das redes sociais
A iniciativa “Sabia que…?” promovida pelo ProChild CoLAB, que conta com os contributos da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, foram divulgados nas redes sociais de 20 a 26 de setembro de 2022.
A iniciativa tem a colaboração dos parceiros da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do investimento nos primeiros anos de vida.
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Sabia que… A brincadeira é essencial para o desenvolvimento da criança?
Brincar é a atividade mais natural da criança, ajudando-a a conhecer-se a si mesma, a explorar as suas emoções e o mundo que a rodeia.
Na brincadeira, a criança envolve-se intensamente quando explora os seus interesses e encontra desafios “à sua medida”, que podem levar a novas aprendizagens.
Vários estudos têm mostrado a relação entre o brincar e o desenvolvimento de competências sociais, de raciocínio e de comunicação.
Sabia que…Experiências de negligência ou maus tratos têm efeitos negativos no cérebro da criança?
A forma como o desenvolvimento cerebral ocorre, desde o nascimento, irá influenciar a aprendizagem, o comportamento e a saúde física e mental. Crescer num ambiente de vulnerabilidade, em que a criança está sujeita a elevados níveis de stress, será um fator prejudicial para o seu desenvolvimento cerebral. A criança irá aprender formas de pensar e agir que poderão dificultar a sua adaptação ao longo da vida.
Para atenuar o impacto negativo de situações de negligência e/ou maus tratos, será essencial alargar a rede de suporte da criança, assegurando o apoio de adultos atentos e sensíveis.
Sabia que…A exposição a situações de violência em idades precoce pode ter um impacto negativo no desenvolvimento da criança?
Mesmo não sendo intervenientes diretas, o facto de “conviverem” com episódios de violência, aumenta a probabilidade de as crianças sofrerem de stress pós-traumático, muitas vezes associado a um estado de alerta contínuo e a sentimentos de sobrecarga e impotência, que podem conduzir a vários tipos de problemas de saúde mental e física.
Sabia que…Relações positivas e estáveis são fundamentais para que as crianças aprendam a lidar com as suas emoções?
A criança desenvolve relações significativas com os seus diferentes cuidadores. A segurança e previsibilidade destas relações contribui para o desenvolvimento das competências sociais e emocionais da criança.
Aspetos como a empatia, a capacidade de resolução de problemas e de interação com os outros, estão associados à qualidade das relações que a criança estabelece numa idade precoce.
Sabia que……Rotinas calmas e previsíveis são muito importantes para que as crianças se sintam seguras?
O dia a dia das crianças envolve uma sequência de acontecimentos, incluindo, por exemplo, momentos de brincadeira, alimentação e descanso. Desde muito cedo as crianças são capazes de antecipar estes acontecimentos, moldando os seus comportamentos em função do esperado. Ter horários mais ou menos certos para comer, tomar banho ou dormir, aumenta a previsibilidade e promove a regulação emocional da criança. Contudo, as rotinas não têm de ser rígidas e inflexíveis! No quotidiano podem surgir imprevistos, que importa encarar com naturalidade, sem culpa ou ansiedade pelos adultos. Estas situações devem ser vistas como oportunidades de aprendizagem para as próprias crianças.
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A 2ª edição da Call for Papers FIRST YEARS COUNT!, lançada pela FNSBS, visa recolher os Artigos científicos publicados sobre investigação, políticas e práticas associadas ao Desenvolvimento Infantil dos 0 aos 6 anos, preferencialmente nos primeiros 1.000 dias de vida, bem como a divulgação dos Artigos admitidos no âmbito da campanha europeia de promoção de Early Childhood Development.
Esta ação insere-se na Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, cuja fase II decorre até dezembro de 2023.
Através da CALL e a posterior divulgação alargada dos Artigos admitidos, a Fundação tem como objetivo promover a consciencialização da sociedade em geral, inclusive dos decisores políticos, no sentido de reconhecer e valorizar a importância dos primeiros anos de vida como fulcral na sustentabilidade de qualquer sociedade.
O prazo de submissão dos Artigos termina a 31 de janeiro de 2023, devendo ser enviados para firstyearscount@fnsbs.pt.
Aos autores interessados sugere-se a consulta do Guião em Call For Papers 2ª edição
A 1ª edição da Call for Papers FIRST YEARS COUNT! (novembro de 2020 – fevereiro de 2021) resultou em 26 artigos científicos sobre desenvolvimento infantil, cujos resumos foram divulgados nas redes sociais com ligação ao repositório Investigação em Desenvolvimento Infantil.
Acerca da Early Childhood Development Campaign
A campanha europeia de promoção do Early Childhood Development denominada FIRST YEARS FIRST PRIORITY, é coliderada pela Eurochild e pela International Step by Step Association, em parceria com a European Public Health Alliance e com o Roma Education Fund, abrangendo 9 países: Serbia (Pomoc Deci), Espanha (Plataforma de Infancia), Portugal (Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso), Finlandia (Central Union for Child Welfare), Hungria (Family, Child, Youth Association), Irlanda (Child Rights Alliance), Bulgaria (Trust for Social Achievement), Roménia (Step by Step Center for Education and Professional Development) e França (Ensemble pour l’Éducation de la Petite Enfance).
Enquanto membro efetivo da Eurochild, a Fundação – FNSBS, associa-se à Early Childhood Development Campaign, no papel de coordenador da campanha em Portugal, em prol do Desenvolvimento Infantil e da sua importância para a construção de uma sociedade mais saudável e sustentável.
Até o presente, a campanha nacional ‘Primeiros Anos a Nossa Prioridade’ conta com 30 entidades parceiras que têm como objetivo promover oportunidades iguais para todas as crianças dos 0 aos 6 anos, em particular nos primeiros 1.000 dias de vida, e que as suas famílias tenham condições de lhes proporcionar um vínculo seguro e um ambiente saudável, estimulante e protetor.
Por ocasião do Dia Mundial da Criança, o ProChild CoLAB, em colaboração com os parceiros da Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade, lançam a iniciativa “Sabia que…?”, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do investimento nos primeiros anos de vida.
A primeira fase da comunicação nas redes sociais decorre entre dias 30 de maio e 3 de junho de 2022. Esta iniciativa irá prolongar-se ao longo dos próximos meses.
Sabia que… Dos 0 aos 3 anos o desenvolvimento cerebral é mais rápido do que em qualquer outra fase da vida?
Durante os primeiros 3 anos de vida, o ritmo de crescimento cerebral é mais rápido do que o ritmo de crescimento de qualquer outra parte do corpo. Estima-se que nos primeiros anos de vida mais de um milhão (1.000.000) de ligações neuronais sejam estabelecidas a cada segundo, mais do que em qualquer outra altura da vida. É por essa razão que os bebés e as crianças pequenas aprendem muito mais depressa do que os adultos!
Sabia que… O investimento em creches de qualidade é uma estratégia eficaz no combate à pobreza e exclusão social, que pode ter impacto ao longo de várias gerações?
Evidências têm revelado que frequentar uma creche de elevada qualidade é muito importante, principalmente para crianças provenientes de meios afetados por desigualdades sociais e económicas. A creche pode funcionar como fator promotor e protetor da criança, contribuindo, entre outros aspetos, para níveis de escolaridade mais elevados, salários melhores, maiores níveis de bem-estar e menos problemas de saúde.
Sabia que… O investimento nos primeiros anos de vida traz um retorno económico significativo para a sociedade?
O desenvolvimento nos primeiros anos de vida influencia diretamente fatores económicos, de saúde e sociais, tanto individual como coletivamente. Estudos realizados pelo economista americano James Heckman (Prémio Nobel da Economia) revelam que cada dólar investido nos primeiros anos de vida de uma criança, pode representar ganhos médios de 10 dólares para a sociedade. Pelo contrário, ambientes de vida adversos criam lacunas em competências e capacidades que reduzem o sucesso na idade adulta e aumentam os riscos sociais – agravando, assim, os custos financeiros a longo prazo.
Sabia que… Perante sinais de alerta no desenvolvimento da criança, a intervenção precoce pode fazer a diferença?
O cérebro é mais flexível nos primeiros anos de vida, possibilitando à criança integrar um leque amplo de experiências. Apesar de estarmos sempre a aprender, à medida que o cérebro se vai desenvolvendo e especializando, torna-se menos capaz de se reorganizar e adaptar a desafios novos ou inesperados. Intervir precocemente, quando a plasticidade cerebral é maior, pode minimizar o impacto de alterações no desenvolvimento. O trabalho colaborativo com a família é essencial para o sucesso de qualquer intervenção neste âmbito.
Sabia que… Até aos 3 anos, os brinquedos não são o mais importante para promover o desenvolvimento da criança?
Adultos atentos e responsivos às iniciativas de comunicação das crianças ajudam a alargar o conhecimento do mundo, promovendo a confiança da criança para futuras explorações e aprendizagens. Em todos os momentos do dia, as crianças aprendem na interação com os outros. Brinquedos com muitas cores, sons, ou luzes podem ser muito estimulantes, mas não substituem a força e o impacto de interações positivas, que são o elemento-chave do desenvolvimento nesta fase.
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